Todo consumidor responsável por uma unidade atendida em Alta Tensão, que possua contrato formalizado junto a COELBA, poderá solicitar o encerramento da relação contratual, respeitando, entretanto, as premissas definidas pela Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL: • O consumidor deve se manifestar em
contrário à renovação contratual com antecedência mínima de 180 dias em relação
ao término de cada vigência do contrato;
• O encerramento contratual
antecipado, ou seja, antes do final da vigência do contrato, implicará no
pagamento de montante rescisório.
Como
Solicitar
1) Acesse abaixo: Solicitar serviço;
2) Informe o número da Conta Contrato;
3) Selecione as opções de acordo com o
tipo de solicitação e características da unidade consumidora e preencha os dados
solicitados no formulário;
4) Detalhe a solicitação incluindo as
informações adicionais;
5) Anexe os documentos, conforme o caso:
a) Empresa Privada
- Contrato
ou Estatuto Social atualizado;
- Ata
de eleição da diretoria atual, quando houver;
- Procuração
pública ou particular vigente atribuindo poderes para assinatura de documentos
contratuais;
- RG
e CPF ou CNH dos representantes legais.
b) Poder
Público
- Ato
de nomeação ou Termo de Posse do representante legal;
- RG
e CPF ou CNH dos representantes legais.
6) Leia e confirme o Termo de Aceite;
7) Após o envio da solicitação, será
gerado um número de protocolo;
8) O documento contratual para
assinatura será encaminhado para o e-mail cadastrado em seu usuário.
Fique
Atento
No encerramento do contrato, poderá
ser cobrado ao consumidor o ressarcimento dos investimentos realizados e não
amortizados relativos ao cálculo do encargo de responsabilidade da
distribuidora, sempre que for necessário realizar investimento específico para
viabilizar o fornecimento.