Todo consumidor ao adquirir um novo imóvel já existente, deve solicitar a mudança de titularidade da fatura de energia elétrica, para que a NEOENERGIA COELBA realize a substituição do nome do cliente em determinada Conta Contrato, passando o novo cliente a ter direitos e obrigações perante aquela unidade consumidora, com relação à prestação de serviços relativos ao fornecimento de energia elétrica, como pagamento das faturas e demais obrigações fixadas em normas e regulamentos.
O serviço poderá ser negado caso o novo titular possua débitos, mesmo que
sejam em outros endereços. E em caso de débitos no imóvel em nome do antigo
titular, será necessário apresentar documentação que comprove a não
responsabilidade do novo titular por esses débitos.
Como
Solicitar
1) Acesse abaixo: Solicitar serviço;
2) Informe o número DO CNPJ do novo titular;
3) Selecione as opções de acordo com o
tipo de solicitação e características da unidade consumidora e preencha os
dados solicitados no formulário;
4) Detalhe a solicitação incluindo as
informações adicionais;
5) Anexe os documentos, conforme o caso:
PARA EMPRESA PRIVADA
- Formulário assinado pelo antigo e pelo novo titular: Formulário - Alteração de Titularidade.xlsx
- Cartão CNPJ;
- Contrato ou Estatuto Social
atualizado;
- Ata de eleição da diretoria
atual, quando houver;
- Procuração que outorga poderes para assinatura de contratos, quando houver;
- RG e CPF ou CNH dos
representantes legais;
- Contrato de locação, arrendamento ou compra e venda do imóvel.
PARA PODER PÚBLICO
- Formulário assinado pelo antigo e pelo novo titular: Formulário - Alteração de Titularidade.xlsx
- Ato de nomeação ou Termo de Posse do
representante legal;
- RG e CPF ou CNH dos representantes
legais.
6) Leia e confirme o Termo de Aceite;
Após o envio da solicitação, será
gerado um número de protocolo;
Atenção: O link para assiantura do documento contratual será encaminhado para os e-mails informados.
Fique Atento!
• Esse protocolo é referente apenas à troca de titularidade. Outras alterações (ex: alteração de demanda, modalidade tarifária, etc.) só poderão ser solicitadas após essa modificação.
•
Todo consumidor responsável por uma unidade atendida em Alta Tensão deverá
formalizar o Contrato de Compra de Energia Regulada –
CCER e/ou Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD.
Caso a documentação esteja incompleta, seu protocolo será encerrado e será necessária nova solicitação para atendimento.