Mercado Livre de Energia
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de contratação livre (ACL) em que os participantes realizam operações de compra e venda de energia elétrica, negociando livremente todas as condições comerciais, como preço, quantidade contratada, condições de pagamento, formas de reajuste e período de fornecimento. Instituído em 1996, esse segmento do mercado de energia distingue-se do ambiente de contratação regulada (ACR), em que a venda de eletricidade é efetuada somente através das concessionárias de distribuição, de modo regulado, sendo praticadas tarifas publicas, e não preços. O consumidor do Mercado Livre de Energia pode escolher o seu fornecedor em todo território nacional.
Quem participa do Mercado Livre são as companhias geradoras de energia, as empresas comercializadoras, como a
Neoenergia Comercialização, e os consumidores empresariais, que podem negociar e adquirir eletricidade das geradoras ou dos agentes comercializadores.
A condição de consumidor livre está ao alcance de qualquer empresa com demanda contratada junto à distribuidora igual ou superior a 500 kW. O valor da demanda tanto pode ser de uma única unidade, quanto de duas ou mais, desde que tenham a mesma inscrição no CNPJ. A legislação classifica a empresa desse porte como consumidor especial. Esse consumidor pode negociar e comprar energia de um Gerador ou Comercializador, desde que a energia seja de fontes renováveis, como hidrelétricas de pequeno porte (PCHs), termelétricas alimentadas por biomassa, usinas eólicas e solares. É a chamada energia incentivada, com benefícios concedidos pela lei. A empresa com demanda contratada igual ou superior a 3.000 kW pode negociar e adquirir eletricidade de qualquer fonte, incluídas as grandes hidrelétricas e termelétricas. No Mercado Livre, a empresa desse porte é chamada de consumidor livre.
O pagamento é realizado por meio de duas faturas. Uma, emitida pelo fornecedor de energia do qual comprou a energia no Mercado Livre, e a outra conta é emitida pela distribuidora local, pelo uso de sua rede de distribuição. Não existe qualquer diferença acerca da qualidade do suprimento entre o segmento livre e o cativo do mercado de energia. Em eventual crise de abastecimento, as regras que vierem a ser definidas alcançarão de modo idêntico e isonômico, ambos os segmentos.
A equipe da
Neoenergia Comercialização pode ajudar a sua empresa na análise dos critérios técnicos, propiciando uma migração segura para o ambiente livre, dentro dos parâmetros regulatórios.