PROJETOS HABITACIONAIS
São habitações residenciais destinadas geralmente à população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através dos mecanismos normais de mercado imobiliário. Empreendimentos habitacionais de interesse social da iniciativa pública visam reduzir o número de famílias que não tem acesso à infraestrutura básica de abastecimento d'água, esgotamento sanitário, energia elétrica e acessibilidade.
Habitacional Vertical com Centro de Medição Coletivo:
• Geralmente dividido em blocos de apartamentos de no máximo 04 pavimentos (térreo + 03 pavimentos tipo) com quadro coletivo de medição ema cada um destes blocos, com ou sem medição de área comum;
• No início, quando demandada, a Coelba fornece Carta de Viabilidade Técnica para atestar que iremos atender ao empreendimento no que tange fornecimento de energia elétrica;
• A empresa responsável pelo empreendimento deve apresentar projeto elétrico à Coelba dos quadros de medição coletiva. Prazo para a análise: 30 dias corridos;
• Após a aprovação, com o pedido de inspeção e ligação enviado pela empresa responsável pelo empreendimento, a Coelba irá elaborar o projeto e orçar os custos de conexão e infraestrutura básica da rede elétrica para atendimento ao empreendimento. Prazo para orçamento: 30 dias corridos.
Habitacional Horizontal com Medições Individualizadas:
• Geralmente dividido em casas de um ou mais pavimentos dispostas organizadamente em uma determinada área, com acesso livre ou parcialmente livre às ruas internas;
• No início, quando demandada, a Coelba fornece Carta de Viabilidade Técnica para atestar que iremos atender ao empreendimento no que tange fornecimento de energia elétrica;
• A empresa responsável pelo empreendimento deve fornecer à Coelba, o quanto antes, as plantas urbanísticas do habitacional em formato digital onde consta o traçado executivo do empreendimento, bem como o certificado de Licença Ambiental, quando a edificação estiver situada em área de proteção ambiental ou a legislação exigir;
• Após o envio, a Coelba irá projetar o encaminhamento da rede para atender ao empreendimento. Prazo para o projeto: 45 dias corridos.
Pontos em comum nos dois casos:
• A Iluminação Pública é de responsabilidade da prefeitura. A mesma deverá apresentar projeto elétrico de circuito exclusivo medido para análise. Trata-se de uma ligação à parte do habitacional. Prazo para a análise: 30 dias corridos;
• Para Habitacional Horizontal com Medições Individualizadas, a Coelba disponibilizará o projeto com o encaminhamento da rede para atender ao empreendimento, o que possibilitará a elaboração do projeto de IP por parte da prefeitura;
• Lembramos que, todo beneficiário pode solicitar a ligação definitiva à Coelba, através de qualquer canal de atendimento por nós disponibilizado (Lojas de Atendimento, agência virtual, etc.). A solicitação de fornecimento deve ser feita pelo interessado que se tornará consumidor, isso, formalmente;
• Em tempo, lembramos que este tipo de empreendimento social cujo responsável seja um órgão público, a obra não acarreta em custos com a entrada da rede de energia elétrica, sendo todos os custos até o ponto de entrega de responsabilidade da concessionária. Prazo da obra: de 60 a 120 dias.
Os custos de construções internas, após o ponto de entrega, são de responsabilidade do órgão público.